Terrenos de Marinha

Notícias

21.05.2014
CCJ aprova limite no controle da União sobre terrenos de marinha

08.04.2013
Debatedores defendem extinção dos chamados terrenos de marinha

25.03.2013
Professora fica livre da taxa de marinha

24.10.2011
Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

21.10.2011
Comissão aprova redução de taxa na transferência de imóvel da União

11.10.2011
Aposentado diz à comissão da Ales que paga taxa de marinha há mais de 40 anos

11.10.2011
MPF/SE é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha

01.10.2011
Governador do ES se junta aos esforços da Comissão contra a cobrança abusiva em Terrenos de Marinha

30.09.2011
Cerca de 10 mil imóveis do litoral paranaense estão localizados em terrenos de área marinha

30.09.2011
Aproximadamente 21 mil pessoas ocupam terreno de marinha na capital Sergipana

26.09.2011
Comissão Especial das Taxas sobre Terrenos de Marinha da Assembleia Legislativa (Ales) vai se reunir com governador Casagrande

20.09.2011
Terrenos de marinha serão tema de palestra durante o 18º Salão do Imóvel Ademi-ES

13.09.2011
Parlamentares debatem sobre terrenos de marinha durante reunião do Conselho de Administração da CBIC

12.09.2011
Sessão sobre taxa de marinha na ALES emociona com relato de vítima

08.09.2011
Projeto altera definição de terrenos de marinha para beneficiar morador de ilhas

02.09.2011
Câmara Municipal de Belém promove debate sobre terrenos de marinha

30.08.2011
Corregedor-geral da OAB-ES ratifica na Assembléia Legislativa ilegalidade de taxa sobre terrenos de marinha

29.08.2011
Comissão promoverá em Belém debate sobre terrenos de marinha

27.08.2011
Terrenos de marinha: regime pode ser extinto

27.08.2011
TERRENOS DE MARINHA 48.000 VÍTIMAS NA ILHA DE VITÓRIA

26.08.2011
A deputada estadual de Sergipe Goretti Reis repudia colocação do superintendente da SPU

25.08.2011
União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

25.08.2011
Vice-Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe leva questão dos terrenos de Marinha para reunião da Unale

24.08.2011
Conselho Popular elabora documento para Dilma contra taxa de marinha

23.08.2011
Saiba um pouco mais sobre a PEC 39/2011

19.08.2011
Assembleia Legislativa de Sergipe promove debate sobre terrenos de Marinha

18.08.2011
Taxa de laudêmio foi tema de palestra na Assembléia Legislativa de Sergipe

18.08.2011
Visita da Comissão sobre Taxa de Marinha à Justiça Federal não será somente cortesia

17.08.2011
Procurador do Ministério Público Federal participou de reunião da Comissão Especial sobre Taxas de Terrenos de Marinha da ALES

11.08.2011
PGU garantiu no STJ aprovação da legalidade da majoração da taxa de ocupação com base no valor do domínio pleno

09.08.2011
Assembléia Legislativa do Paraná é convidada pela Comissão Especial da Assembléia do ES a participar de debates sobre taxas de terrenos de marinha

09.08.2011
Audiência pública na Sudam discute a extinção das terras de marinha

08.08.2011
Lideranças participam do lançamento da Frente parlamentar dos Terrenos de Marinha

06.08.2011
Nova Ação Civil Coletiva foi ajuizada contra as taxas de terrenos de marinha

05.08.2011
O presidente do CRECI-ES palestra sobre terrenos de marinha no CRECISP

04.08.2011
Assembléia Legislativa do Sergipe é convidada pela Comissão Especial da Assembléia do ES a participar de debates sobre taxas de terrenos de marinha

04.08.2011
Justiça mantém suspensão de cobrança de taxas de terreno de marinha em Sergipe

04.08.2011
Terrenos da Marinha: STF acha inconstitucional atuação do SPU

03.08.2011
MPE e OAB se aliam ao Legislativo do ES para eliminar cobrança de taxa de marinha

03.08.2011
Decisão da Justiça Federal pode acabar com a cobrança da taxa sobre terrenos de marinha no Espírito Santo

27.07.2011
O deputado Luciano Rezende não descarta instalação de CPI sobre cobrança abusiva de taxa de marinha

28.06.2011
Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a tributação sobre os terrenos de marinha

23.06.2011
Comissão Especial na Assembléia vai propor nova ação pedindo suspensão da cobrança no ES

22.06.2011
Frente Parlamentar contra a cobrança de taxa de marinha

21.06.2011
Câmara debate cobrança de taxas em terrenos da Marinha

21.06.2011
Comissão capixaba sobre taxa de marinha participa de audiência em Brasília

12.04.2011
Senador Ricardo Ferraço faz mobilização no ES pelo fim dos terrenos de marinha

28.10.2009
Mais uma instituição fica livre da taxa de marinha

26.10.2009
União quer cobrar na justiça taxa de marinha, que já não deveria existir mais.

26.10.2009
Medida paliativa não resolve problema dos terrenos de marinha

28.09.2009
Bairro em guerra contra taxa de marinha ( Matéria publicada no Jornal A Tribuna em 20/9)

02.09.2009
ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a SPU

27.08.2009
SPU em conjunto com Senadores estudam extinção do laudêmio.

10.08.2009
Ação Civil Pública no Espírito Santo.

25.05.2009
Trata sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que declara nulo o procedimento adotado pela União para identificar "Terrenos de Marinha".

24.05.2009
Terrenos de Marinha